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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:10
Decisão determina pagamento de atrasados a professor
O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Progressão de professor não prejudica orçamento
Tribunal concedeu o direito de progressão vertical para uma professora estadual que determina a mudança de classe
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:40
Estado deve reintegrar professor ao serviço público
Professor receberá salários e outras verbas referentes ao período em que esteve afastado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:44
Nova Lei anula pleito de professor
Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Professor. Redução da carga horária. Previsão normativa.
validade da redução da carga horária do professor à homologação pelo sindicato e ao pagamento de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Professor é condenado por crime de racismo
A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:42
Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:40
Professor ganha direito à promoção vertical
TJ confirmou a sentença que condenou o Estado a conceder a promoção ao professor, conforme prevê a legislação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:20
Professor da UFRJ é condenado por ofensas
O réu deverá indenizar em R$ 30 mil reais os familiares de um falecido professor. Ele teria acusado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:45
Professor. Cláusula convencional de irredutibilidade salarial.
Diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:40
Estado terá que pagar vantagem a professor
"Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação", define o entendimento do STJ
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:51
Orientador de estágio. Enquadramento como professor.
A referida norma dispõe que o estágio faz parte do projeto pedagógico do curso integrando o curriculum de formação do educando, vez que objetiva a aplicação dos ensinamentos teóricos ao contexto prático, traduzindo-se em importante ferramenta pedagógica de treinamento do estudante com a profissão escolhida.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:28
Professor de artes marciais é condenado
Foi condenado a 17 anos de prisão o professor de artes marciais A.J.S. Ele foi acusado de homicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:00
Professor que abusava de aluno é condenado
Pena restou fixada em seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:15
Justiça manda Vila Velha reintegrar professor demitido
Ele apresentou toda a documentação exigida no edital, tendo sido aprovado e classificado em sétimo lugar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:45
Militar tem direito de atuar como professor
Quando foi admitido no cargo, professor já estava como militar de reserva remunerada; Assim não há razão para se arguir que a acumulação não é admitida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:45
Curso de idiomas. Enquadramento sindical. Professor.
Agravo de instrumento em recurso de revista.